Faleceu esta terça-feira a antiga procuradora-geral da República Joana Marques Vidal, aos 68 anos.
A informação foi divulgada pelos meios de comunicação nacionais, que referem que a antiga magistrada encontrava-se internada no Hospital de São João, no Porto, há várias semanas, em coma.
O corpo de Joana Marques Vidal vai estar em câmara ardente nesta quarta-feira entre as 14h00 e as 22h00 na freguesia de Pedaçães, no concelho de Águeda, e as cerimónias fúnebres vão decorrer em Aveiro, onde será cremada.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já emitiu uma nota no site oficial da Presidência da República, na qual refere: “Joana Marques Vidal desempenhou um relevante papel na sociedade portuguesa, como jurista ilustre, magistrada com profundas preocupações sociais e funções de liderança, nomeadamente enquanto Procuradora-Geral da República”.
“Granjeou o respeito e o apoio de pares, subordinados e da sociedade em geral, nunca deixando de se dedicar a uma pedagogia democrática, com destaque para a participação cívica e a defesa dos direitos fundamentais, neles avultando o papel da mulher e a defesa dos mais frágeis e discriminados”, recordou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República, “que ainda há duas semanas, acompanhou, no Porto, a sua luta pela vida, apresenta à família e aos muitos amigos e companheiros de jornadas os mais emocionados sentimentos”.
Joana Marques Vidal nasceu em Coimbra, em 1955, e iniciou funções como procuradora do Ministério Público em 1979. Iniciou funções como procuradora-geral da República em outubro de 2012, cargo que ocupou até outubro de 2018.
Ainda nesse ano, Joana Marques Vidal foi condecorada com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo por parte de Marcelo Rebelo de Sousa e iniciou funções, a 20 de novembro, como representante do procurador-geral da República junto do Tribunal Constitucional.